A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, não pode ser mais onde apenas obedecem rigorosamente à hierarquia das vias e dos seus níveis de iluminação padronizados, devendo também ser um vetor de importantes modificações, agregando inteligência com a implantação de uma operação automatizada, sem esquecer da iluminação das praças e jardins.

O desafio, que ora se apresenta, torna-se ainda maior se considerada a complexidade das Redes de Iluminação Pública existentes nos 9 municípios consorciados ao CONSAB, com mais de 58 mil pontos luminosos, com tecnologias de desempenho luminotécnico e energético, cuja rede se estende por extenso território, com demandas para expansão e melhoria crescentes. A implantação progressiva de um novo modelo de gestão da infraestrutura e operação integrada e controlada, incluindo sua modernização, expansão, manutenção e atendimento ao cidadão, mostra-se como uma das metas mais importantes a ser atingida, trazendo consigo a efetiva melhoria dos serviços e da qualidade da luz, com reduções nos custos, nos índices de falhas e nos tempos de atendimento.

 

PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSAB

ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS E PRAÇAS

CIDADE

VIAS

PRAÇAS

TOTAL

ARTUR NOGUEIRA

6.599

1.128

7.727

CONCHAL

2.806

796

3.602

CORDEIRÓPOLIS

3.169

1.155

4.324

COSMÓPOLIS

7.091

749

7.840

ENGENHEIRO COELHO

1.865

1.252

3.117

HOLAMBRA

2.029

1.602

3.631

JAGUARIÚNA

7.316

4.407

11.723

SANTO A. de POSSE

2.832

586

3.418

MATÃO

11.365

2.153

13.518

TOTAL

45.072

13.828

58.900

A partir do momento que o CONSAB assumiu a gestão de todo o sistema de Iluminação Pública, se fez necessário desenvolver um modelo de gestão que fosse capaz de melhorar a visibilidade deste importante serviço público para os munícipes.

Este novo modelo nasceu a partir da transferência dos acervos de Iluminação Pública, que antes eram operados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, para as 9 prefeituras consorciadas.
Para melhor entendimento da questão segue abaixo um esquema orientativo de como ficou o ponto de entrega de energia em cada unidade de Iluminação Pública com o ativo da prefeitura:

Diante deste quadro, o CONSAB teve que desenvolver uma sequência de estudos visando implementar a infraestrutura necessária para gerenciar a operação e manutenção do sistema de Iluminação Pública atendendo a legislação vigente e as necessidade e expectativas da coletividade.

Neste complexo campo de alternativas, foram desenvolvidas as seguintes ações:

1 TERMOS DE REFERÊNCIA
Primeiramente foram desenvolvidos 2 termos de referência, sendo a base técnica necessária para a contratação dos serviços. Um termo para a contratação da Operação, manutenção, expansão, melhorias e serviços de engenharia do sistema de IP; outro termo para a contratação da gestão do sistema contendo o cadastramento georeferenciado, o call center, o software de gestão e a Telegestão de pontos de IP.

2- DIMENSIONAMENTO DOS CUSTOS
Com base na definição dos serviços a serem contratados, foi possível projetar todos os custos com esta nova forma de operação incluindo o consumo de energia.

3- ANÁLISE DO ACERVO
É importante destacar que antes de transferir os ativos de IP aos municípios, as distribuidoras de energia elétrica tiveram que corrigir as falhas e substituir os equipamentos danificados, para que o sistema de IP fosse entregue em perfeito estado de funcionamento. É um direito do Poder Público Municipal e um dever das distribuidoras.

4- ESTUDO DA CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP

O art. 149ª da Constituição Federal indica que, “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III”. O parágrafo único do referido artigo: “É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica”.

Assim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal frente ao novo custo do serviço, foi feito um estudo de implantação da Contribuição para Iluminação Pública – CIP, considerando os custos previstos e uma distribuição a todos os consumidores de energia elétrica do município, isentando-se os consumidores de Baixa Renda.

Os municípios de Engenheiro Coelho e Cordeirópolis estão em fase de estudos para a implantação da cobrança, conforme facultado em lei.

Após todas estas ações, o CONSAB montou um call center com toda a tecnologia de ponta necessária para atender aos 9 municípios; contratou uma empresa de engenharia especializada para efetuar a manutenção preventiva e corretiva de todos os sistemas de Iluminação Pública e conta com uma empresa de consultoria para dar o suporte técnico necessário.

COMO ESTAMOS OPERANDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Através do telefone 0800 – 770 56 76 todo morador em qualquer das 9 cidades consorciadas, poderá ligar de segunda-feira a sexta-feira no período das 8:00hs às 18:00hs e fazer sua solicitação para reparos, substituições e melhorias necessárias.

Após este horário, o munícipe poderá fazer suas solicitações através da página de cadastro de solicitação de manutenção ou baixando o aplicativo Consab IP para smartphone na Play Store. Portanto, o CONSAB receberá solicitações em qualquer horário (24 horas).

Estas solicitações gerarão ordens de serviços que serão atendidas em até 48 horas.

Todos os munícipes que tiverem acesso ao SMS, receberão mensagens informando do recebimento das solicitações e abertura de Ordens de Serviço e também quando forem concluídos os serviços.

Desta forma, o CONSAB valoriza cada comunicação de um munícipe que, acima de tudo, quer que a iluminação pública esteja sempre atendendo de forma adequada e segura.