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CONSAB assina contrato para coleta de resíduos da saúde nos municípios Consórciados

De 10/04/2014 janeiro 21st, 2019

O Consórcio CONSAB, através de seu Presidente e Prefeito de Cosmópolis, Dr. Antônio Fernandes Neto, assinou o contrato com a empresa Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda, com sede em Mogi Mirim SP, para a prestação de serviços nos municípios consorciados.

Conforme o contrato, a quantidade a ser retirada será: Cosmopolis até 6.000 kg, em 95 Pontos; Holambra até 1.500 kg, em 19 Pontos; Conchal até 1.500 kg, em 36 Pontos; Engenheiro Coelho até 350 kg, em 3 Pontos e Artur Nogueira até 4.100 kg ,em 66 Pontos, envolvendo coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de Saúde, classificação A, B, e E de acordo com a resolução Anvisa RDC 306/2004 e Conama 358/2005.
Para o certame foi realizado Pregão Presencial, sendo definido o recolhimento total de 13.450 Kg mensais, para 219 pontos públicos e privados dos municípios consorciados, em locais previamente determinados pelas Secretárias e ou Diretorias de Saúde dos municípios. O preço ofertado foi de R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos) o kg, já incluso Impostos e taxa de administração CONSAB, para 12 meses, no valor total de R$ 1.062.012,00. (um milhão e sessenta e dois mil e doze reais).

Presentes no ato da assinatura do contrato, os representantes da empresa Sterlix o Sr. Roberval Bichara Battaglini, gerente Coorporativo Comercial, e Sr. Raul Marcel G. Ribeiro, Gerente Comercial. O Sr. Dimas Starnini, Coordenador do Consórcio CONSAB, destacou vários pontos constantes do contrato, dentre os quais: 1- que a empresa fornecerá o Certificado de Tratamento dos Resíduos Sólidos da Saúde; 2- os veículos terão suas identificações próprias, para que não se confundam com os veículos coletores de lixo domiciliar; 3- os veículos terão cor branca com inscrições alusivas aos serviços a serem prestados, dentro das Normas da Agência Nacional de Transporte Terrestres ANTT , vinculada ao Ministério dos Transportes, para transporte de produtos perigosos; 4- todos os funcionários prestadores dos serviços envolvidos pela contratada, são treinados, devidamente uniformizados e munidos de equipamentos, garantindo a segurança das operações. Além disso, o compromisso de que todas as informações oriundas da prestação de serviço ora contratado, serão prestadas à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para os efeitos positivos na certificação dos municípios consorciados ao Programa Município Verde e Azul.

O Presidente do CONSAB e Prefeito de Cosmópolis Dr. Antonio, destacou “a importância da unificação dos preços ofertados e da padronização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de Serviço de Saúde, obedecendo rigorosamente a legislação ambiental em vigor, e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos dos municípios presentes no CONSAB, gerando eficiência e economia às Prefeituras participantes”.