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CONSAB participa de reunião com Ministério Público em Piracicaba

De 05/05/2016 janeiro 21st, 2019
O CONSAB – Consórcio de Saneamento Ambiental participou de reunião promovida pelo Ministério Público, e presidida pela Promotora de Justiça do GAEMA PCJ – Piracicaba, Dra. Alexandra Facciolli Martins e pelo Promotor de Justiça do GAEMA PCJ – Campinas, Dr. Rodrigo Sanches Garcia, na cidade de Piracicaba. A reunião aconteceu no último dia 28 de Abril, onde o CONSAB foi representado pelo Coordenador Geral, Dimas Starnini, pelo Secretário Executivo Antônio Conservan, pelo Diretor de Manutenção de Estradas Pedro Francisco Giuzio e pelo estagiário em projetos técnicos Eduardo Bassetti. Também presentes, os representantes do IBAMA, CETESB, Agências Reguladoras, Consórcios Intermunicipais, e entidades de classe criadas por fabricantes de pneus – Reciclanip e Abidip, e representantes das prefeituras da região.
O tema da reunião foi o procedimento de Logística Reversa dos Pneumáticos Inservíveis, que são recolhidos pelas prefeituras, às quais ficam encarregadas do destino final dos mesmos. Um dos assuntos abordados foi o custo (não previsto em Lei) que o municípios têm com o local de armazenamento, bem como o transporte, carregamento, mão de obra, energia elétrica, segurança, locação de imóvel, etc.
Como resultado da reunião, ficaram expostos os pontos positivos e negativos dos procedimentos hoje adotados pelas prefeituras, e também os próximos passos para definição de responsabilidades dos envolvidos, além de novos posicionamentos quanto aos termos de convênio de cooperação mútua firmados com a empresa Reciclanip, que serão dicutidos nas próximas reuniões.
Devido à necessidade de organização da Política Reversa de Pneumáticos, o CONSAB, mais os consórcios CONSIMARES E CISBRA, através da Associação Nacional dos Serviços Públicos – ASSEMAE, vai organizar estudos de legislação específica e levantamento de custos sobre o assunto, afim de atender a política nacional de Logística Reversa.