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Seminário completa Semana do Meio Ambiente

De 09/06/2016 janeiro 21st, 2019
O CONSAB – Consócio Intermunicipal de Saneamento Ambiental, constituído pelos municípios de Artur Nogueira, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e Jaguariúna, realizou na última segunda-feira, dia 06 de junho, o Seminário do Meio Ambiente 2016. O evento aconteceu no Teatro Municipal de Jaguariúna, SP, com início às 14h00, com o credenciamento dos visitantes.
O primeiro palestrante, Sr. Carlos Henrique Andrade de Oliveira, falou sobre  “Novos padrões de produção e consumo”, tema de vital importância para a sociedade, e que provoca a reflexão sobre comportamento de toda a comunidade colocando em questão consumidores e indústria/comércio/serviços. O Sr. Carlos Henrique é Arquiteto Urbanista e Consultor do Ministério do Meio Ambiente.
O segundo tema foi  “Resíduos de Serviços de Saúde”, tema este pertinente à Semana de Meio Ambiente, pois trata-se de assunto polêmico aos municípios, onde existem diversos tipos de serviços relacionados à área de Saúde, como as clínicas particulares de odontologia, veterinária, laboratórios clínicos, além dos postos médicos e hospitais municipais. O palestrante, Sr.Marcelo de Araújo Pinto é gerente comercial da Stericycle, empresa multinacional especializada na coleta, descontaminação, desinfecção e destino final dos rejeitos dos serviços de Saúde, que atua nos municípios consorciados ao CONSAB.
A terceira palestra foi apresentada pela Sra. Cilene Novaes Santos, falando sobre o “Eficiência na Arrecadação de Taxas Municipais”. Ela é Mestre em Geociências da UNICAMP, especialista em Engenharia do Controle da Poluição e especialista em Saúde Pública pela USP. O tema abordado ressaltou a importância na obrigatoriedade da cobrança das taxas referentes aos serviços prestados pelos municípios, de acordo com o que determina o  PRGIRU (Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), atendendo à Lei Federal nº 12305 de 02/08/2010. Segundo os termos da Lei, os municípios são obrigados à cobrança pelos serviços de coleta de lixo urbano, de lixo dos serviços de Saúde, da Iluminação Pública, entre outros, não podendo abrir mão de prestar esses mesmos serviços.
Contando com mais de 250 pessoas, o Seminário foi um sucesso, apresentando no final círculo de perguntas e respostas entre os palestrantes e os presentes. Participaram os prefeitos de Jaguariúna, Sr.Tarcísio Cleto Chiavegato e  de Cosmópolis Dr. Antonio Fernandes Neto – Presidente do CONSAB-, que compuseram a mesa de trabalhos, juntamente com a Diretora Técnica do CONSAB Bianca Refundini Magnusson e  do Coordenador Geral do CONSAB, Dimas Antonio Starnini.
Também houve a presença de Secretários Municipais, diretores e técnicos das prefeituras da região, além de alunos da escola SENAI de Jaguariúna.
O Coordenador Geral do CONSAB, Dimas Starnini, ressaltou que “o Seminário atingiu seu objetivo, que era o de debater sobre a importância de as Prefeituras trabalharem fórmulas sobre a eficiência na arrecadação municipal, face aos desafios que as cidades irão enfrentar nos próximos anos, com a responsabilidade sobre a destinação correta do lixo urbano, sobre a manutenção da iluminação pública, e tantos outros temas”.
O Dr. Antonio Fernandes Neto, Presidente do CONSAB completou o Seminário dizendo que “além das prefeituras já prestarem serviços básicos como a manutenção de hospitais, escolas, creches e outros aparelhos de prestação de serviços, atualmente elas enfrentam outros desafios impostos pela Legislação Federal, e para isso precisa da compreensão de todos sobre a necessidade de cobrança de algumas taxas e impostos, inclusive das Câmaras Municipais no sentido de proporem ou aprovarem Leis que permitam aos prefeitos realizarem os serviços com eficiência.” Ressaltou ainda o prefeito de Cosmópolis que ”como Presidente da ARES-PCJ, gostaria de destacar que conforme a Resolução nº 135 de 11/04/2016 que ‘estabelece  as condições gerais de prestação de serviços públicos de limpeza urbana e resíduos sólidos no âmbito dos municípios associados’ e que entrará em vigor em 01/01/2017, os municípios contarão com mais essa ferramenta que tratará dos valores cobrados por esses serviços públicos”

O CONSAB vem trabalhando os diversos temas sobre o meio ambiente, lixo domiciliar, lâmpadas usadas, pneus, resíduos da Saúde, entre outros, com o compromisso de ajudar os municípios a realizarem melhor seus projetos voltados ao tema do desenvolvimento sustentável, que nada mais é do que fazer as cidades crescerem com qualidade de vida e bem estar para a população.